Entrevista a Miguel Coelho, no Expresso
Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior
Expresso do Oriente – Para começar, pedimos-lhe que faça um balanço da reforma administrativa da cidade, do ponto de vista global.
Miguel Coelho – O balanço é positivo. Esta é de facto uma verdadeira reforma. Em certa medida pode mesmo vir a ser uma boa revolução, porque contrariamente ao que se passou no país, com o Governo de direita a fazer uma junção de freguesias, este foi um processo que começou em 2008 e que não tinha como mero objetivo agregar territórios: pretendia entregar poderes às Juntas de Freguesia. Isto é, a Câmara de Lisboa, poder centralizado, abdicava de grande parte dos seus poderes para os entregar às JF’s, por considerar que estas estariam em melhores condições para os exercer. Nessa perspectiva, esta reforma é de facto uma revolução naquilo que acontecia até aqui, desde o Portugal democrático, mas também em relação às tradições anteriores ao 25 de Abril, em que houve sempre uma grande tendência para a centralização do poder.
EO – Quais são as principais vantagens obtidas com a reforma?
MC – Todas as reformas têm obstáculos mas aquilo que, passado um ano, podemos constatar é que temos maior capacidade de intervenção, porque temos mais meios e mais recursos. Temos maior capacidade de dar sentido à proximidade, porque não nos limitamos a ouvir as pessoas a lamentarem-se… Conseguimos resolver, atenuar ou combater muitas das dificuldades que as pessoas nos apresentam. Também conseguimos agir muito mais rapidamente na intervenção no espaço público porque estamos menos burocratizados do que a CML. Dou-lhe um exemplo muito concreto: na Rua de São Pedro, em Alfama, era necessário fazer trabalhos de reperfilamento relativamente simples. A rua estava toda aos altos e baixos, com as pedras levantadas. Há mais de 15 anos que se ouviam queixas para que a CML fizesse a intervenção. A JF de Santa Maria Maior concretizou esse trabalho em dois meses, porque agora é uma competência nossa. Conseguimos reabilitar uma rua pedonal que ninguém pensava já que fosse possível reabilitar. Esta capacidade que nós temos de agir praticamente de imediato é uma grande revolução na forma de funcionar do poder local em Lisboa, e espero até que este exemplo passe para o resto do país.
EO – Quais são os principais desafios que a reforma coloca às Juntas de Freguesia?
MC – É evidente que tivemos dificuldades neste processo. Por exemplo na componente da higiene urbana, não é de um dia para o outro que assumimos competências de lavar e varrer e que somos capazes de fazer tão bem feito como antigamente se fazia na CML, mesmo ficando com alguns dos seus trabalhadores. Há a necessidade de adaptarmos uma macro-escala a uma micro-escala de intervenção. Foi necessário ultrapassar algumas dificuldades e estamos agora a recuperar os níveis de qualidade do serviço que se prestava até aqui, senão mesmo a melhorá-lo num caso ou noutro. Haverá sempre dificuldades para vencer, mas cá estaremos para as enfrentar. Uma segunda observação que é importante que todos percebam é que, sendo a estrutura da CML uma estrutura pesada e uma máquina muito grande, ainda há por vezes ao nível dos seus departamentos técnicos alguma incompreensão sobre as competências das JF’s, e portanto às vezes temos alguns choques que são naturais mas que temos vindo a resolver com o diálogo, afirmando o princípio da reforma administrativa.
EO – Esta é a freguesia que agrega o maior número de antigas freguesias da cidade de Lisboa. É um sinónimo de heterogeneidade ou de homogeneidade? Como vê a sua Freguesia?
MC – Há as duas coisas, felizmente. Se olhar para aquele mapa percebe que esta é uma freguesia que nasceu a partir do Castelo e cresceu até ao interior da Muralha Fernandina. Isto é o centro histórico. Quando alguém diz “o Chiado não tem nada a ver com Alfama”, engana-se, porque tem. Foi no Chiado que os Templários acamparam para ajudar D. Afonso Henriques a tomar o Castelo aos mouros. Quem visita uma capital ou uma cidade de relevo quer conhecer o seu centro histórico. Esta Freguesia é o sítio mais visitado da cidade de Lisboa. Moram em Santa Maria Maior sensivelmente 15.000 pessoas, mas temos diariamente cerca de 200.000 pessoas que gastam os passeios, trazem automóveis, fazem lixo, e que reclamam com a JF, comportando-se como fregueses… e muito bem! E os bairros não são iguais, o que é sem dúvida um factor de riqueza, de diversidade e uma oportunidade. Se nós soubermos potenciar as características específicas de cada bairro, estaremos a suscitar maior interesse nas pessoas em visitar-nos, conhecer-nos, estabelecerem-se aqui, em usufruir das possibilidades de lazer e culturais que oferecemos. Queremos que os visitantes venham ajudar a sustentar a economia local, com as tascas, os restaurantes, o pequeno negócio orientado para o turismo, as colectividades locais… Somos um território único. Santa Maria Maior não é uma freguesia monótona.
EO – Gostávamos de o ouvir falar sobre o nome da Freguesia.
MC – É um nome fantástico. A origem está na Igreja da Sé, que já se chamou Santa Maria Maior, e de facto é um nome agregador. Naturalmente que os bairros têm rivalidades históricas e porventura não aceitariam referência a um nome que reforçasse o pendor bairrista de um determinado bairro. Aquilo que constatamos é que todas as pessoas de Alfama, da Mouraria, da Baixa, do Chiado e do Castelo se revêem no nome de Santa Maria Maior. Não poderia ter havido melhor escolha.
EO – Falamos agora dos trabalhos que este Executivo já desenvolveu. O que gostaria de destacar de obra feita neste primeiro ano de mandato?
MC – A primeira coisa que gostava de destacar é um trabalho que não se vê mas que é indispensável e essencial e que estava na matriz do nosso programa de candidatura: a ação social. Em Santa Maria Maior não há ninguém aflito que não tenha apoio da JF. Medicamentos, livros para as crianças, manutenção da casa, água, luz e gás em casa, bens alimentares… Esta é a nossa primeira prioridade e estamos felizmente a conseguir corresponder às dificuldades que as pessoas estão a atravessar, muito agravadas pelas asneiras que este Governo faz todos os dias. É o que mais orgulho nos traz. Em segundo lugar, estamos a intervir no espaço público, na tentativa de o reabilitar e de o valorizar como palco dos diversos bairros e praças da Freguesia. Em Alfama reabilitámos a Rua de São Pedro, tirámos os carros do Largo do Chafariz de Dentro, vamos reabilitar a Rua dos Remédios… Na Mouraria, numa operação de grande envergadura, estamos a retirar os automóveis do Largo da Severa e da Rua da Guia, um dos pontos mais extraordinários da Mouraria, aumentando ao lado a oferta de estacionamento para residentes. Sem um espaço público de qualidade não há turismo. Estamos a investir na higiene urbana, não só na aquisição de meios para não permitir que o lixo se vá acumulando durante o dia. Temos equipas permanentemente a apanhar o lixo e a limpar as papeleiras. Temos consciência que se os turistas vão comer a uma tasca e vêem lixo ao lado não voltam lá certamente.
EO – E no que diz respeito à dinamização cultural?
MC – Estamos a investir muito no conceito da cultura como ocupação do espaço público. Temos acarinhado muito o fado popular, porque faz parte da cultura deste território, além de ser Património Imaterial da Humanidade. Temos grandes intérpretes e compositores, letristas e poetas populares. Queremos dar-lhes a oportunidade de mostrar a sua qualidade. Vamos lançar este ano a primeira edição da Grande Noite de Fado de Santa Maria Maior, para suscitar o aparecimento de novos valores. Estamos a investir muito na multiculturalidade. O grande equipamento cultural que a Freguesia tem são as praças e os largos. Não temos nenhum teatro, auditório… Estamos a ocupar as nossas praças com uma sucessão de eventos que evidenciem tudo o que de bom se faz cá dentro. Por fim, estamos a apostar na vertente do empreendedorismo. Vamos criar a nossa start up, vocacionada para as pessoas da Freguesia, e estamos a criar uma série de instrumentos, como novas feiras, que possibilitem aos artesãos da Freguesia exporem os seus produtos e conseguirem mais rendimentos. Criámos a nova Feira do Castelo, que correu muito bem, em parceria com uma entidade local.
EO – Alguma grande obra que queira ver concluída em breve, neste ou num eventual próximo mandato?
MC – Em termos de espaço público, a grande prioridade é recuperar os espaços degradados. Temos definido um conjunto de praças e ruas que queremos reabilitar neste mandato e estamos a fazê-lo. Há outro objetivo, que é deste e do próximo mandato, ao qual naturalmente me apresentarei. É a reabilitação da Praça da Figueira. É preciso devolver a esta Praça o esplendor e a dignidade que ela já teve. É preciso recolocar a Praça da Figueira no mapa da cidade de Lisboa.
EO – Para terminar, pedimos-lhe que comente sobre a nova imagem da JF e o novo logotipo, bem como sobre a importância das novas instalações.
MC – A nossa imagem foi inspirada na Igreja da Sé e no fado, face mais visível da nossa cultura popular. Os criativos que nos propuseram este logotipo foram muito felizes porque conseguiram conjugar nesta rodinha não só a rosácea da Sé mas também a guitarra e a viola do fado, que dizem tanto ao nosso território. As novas instalações têm uma carga simbólica muito importante, porque estão aqui no centro da Freguesia. Se olharmos para este lado, vemos a Baixa e alcançamos o Chiado. Se sairmos por este outro lado estamos na Rua da Madalena, na Mouraria e no Castelo, prontos para alcançar Alfama. Estamos no ponto nevrálgico da Freguesia. Isso tem uma carga simbólica muito importante, porque estamos aqui para servir todos os bairros da Freguesia. "Copia de Entrevista ao expresso do oriente"Escrever conteúdos para Radio Allis.
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